Haddad defende reforma tributária e demonstra otimismo sobre aprovação na Câmara
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve adiar o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula, que estava marcado para a próxima terça (25). No pedido, a defesa do petista acusa o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, de “parcialidade” e de agir com “motivação política” ao condená-lo no caso do triplex.
Dessa forma, a responsabilidade permanece com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.Fátima Meira/Estadão ConteúdoAs multas somam R$ 737,2 milhões, e os perdimentos chegam a R$ 385,6 milhões, entre montantes em moedas estrangeirasDados extraídos do Sistema de Monitoramento de Colaborações (Simco) apontam que R$ 1,1 bilhão já foi ressarcido aos cofres públicos devido ao pagamento de multas dos acordos de delação premiada firmados pelo Ministério Público Federal e homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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jogos brabet: Condenado por estupro, Daniel Alves pede liberdade provisória em audiência na Espanha
Reprodução/EPTVVítima trabalhava como cuidadora sem receber pagamento para o casal Écio Pilli Júnior e Marina OkidoFamiliares da idosa Iva da Silva de Souza, de 63 anos, mantida em cativeiro durante pelo menos 20 anos por um casal em Vinhedo, interior de São Paulo, foram encontrados pela Polícia Civil nesta terça-feira (25).Ricardo Trida - Estadão ConteúdoSegundo pedido de habeas corpus da defesa do petista trata da suspeição de MoroApós negar o primeiro pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta terça-feira (25), o segundo pedido da defesa do petista, no qual alega que faltou imparcialidade ao então juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex do Guarujá.
PixabayO prefeito de São Paulo também disse que a lei vai permitir o fornecimento de canudos plásticos para pessoas com deficiência até que uma alternativa seja criadaO prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou a lei que proíbe o uso de canudos plásticos enquanto a Câmara dos Vereadores discute outras restrições ao material. O texto prevê penas que vão da advertência na primeira autuação até multas que podem chegar a R$ 8 mil e o fechamento do bar, restaurante ou hotel.
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou a importância da ajuda para as pessoas que perderam seus pertences devido às enchentes, garantindo uma transferência rápida e facilitada via Caixa Econômica Federal.A experiência prévia de Santa Catarina com catástrofes naturais provou ser um ativo valioso, permitindo uma mobilização rápida e eficaz de recursos.
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A norma do CFM foi publicada no dia 3 de abril e cita o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que prevê o direito inviolável à vida. “É vedado ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, diz o texto da resolução.
container-price-two .container-price{ width: 320px; } } Tags: denúncia, Direitos Trabalhistas, inundações, Rio Grande do Sul ComentáriosA visita de Lula ao Rio Grande do Sul e o anúncio de novas medidas fazem parte da estratégia do governo de mostrar ações concretas.
jogos brabetOs pontos mais polêmicos foram retirados, assim como os considerados inconstitucionais.Wilson Pedrosa/Estadão ConteúdoMinistro disse que cumpriu promessa de 100 dias de governo e realizou 23 leilões de concessão dentro do prazoO ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reforçou, nesta terça-feira (25), a dependência brasileira da iniciativa privada para conseguir fazer investimentos no país.
832 pontos estão sem energia elétrica e a RGE Sul informa que outros 119.200 pontos estão inoperantes.
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